Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez

Fraude em concurso público é crime?

de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Apropriação indébita. Falta de justa causa para a ação penal. Paciente que alega sua inocência e afirma ter efetuado compensação de valores devidos pela vítima.

Incabível em sede de recurso em habeas corpus a análise aprofundada do conjunto probatório, para a análise da alegada inocência do paciente.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n° 7.738, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 6 de abril de 2004. Parcelamento de multas de trânsito.

Alegada ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, XI, da Constituição).

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

Tribunal condena fazendeiro a pagar idenização de R$ 15 mil por danos morais a vizinho atacado por cachorro

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.